Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Menor atira e pai deve indenizar

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.